PORTARIA Nº 497, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 0008589-60.2021.6.27.8060;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer, em substituição eventual, no período de 26/7 a 6/8/2021, a função de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral deste Regional, tendo em vista que, nesse período, o titular Josué Batista de Oliveira encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente