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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001585-55.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Eva Bandeira Barros - ASCOM (área requisitante);
II - Lucas Santos Nascimento - ASCOM (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa)

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 26 de janeiro de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 17, de 28.1.2021, p. 9.