Brasão

PORTARIA Nº 545, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, Considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0009510-48.2021.6.27.8018.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 23 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 154, de 25.08.2021, p.5.