PORTARIA Nº 545, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, Considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0009510-48.2021.6.27.8018.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 23 de agosto de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente