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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0009736-10.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de equipamentos de fisioterapia ou reabilitação para atender as atribuições do cargo de fisioterapeuta mediante alocação de posto de trabalho.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Mary Carlos Freire - COMED (Área Demandante);

II - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD (Área Demandante/Fiscalização);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC (Área Administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 26 de agosto de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 157, de 30.08.2021, p.12.