Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 69, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001932-88.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas) no rio Tocantins e rio Sono, destinado aos veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, bem como de veículos sob regime de contratação ou requisitados (à disposição) durante o exercício de 2021.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Paulo Roberto Alves Cavalcante - SETRA (área de fiscalização);

II - Dalton José Rodrigues Milhomem - SEAPO (área requisitante);

III - Teodomiro Fernandes Amorim - COSEG (área requisitante);

IV - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 02 de fevereiro de 2021.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

Diretor-Gera

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 26, de 13.2.2021, p.12-13.