PORTARIA Nº 690, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0011609-45.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo para repor estoque, necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, para garantir o abastecimento no decorrer do exercício de 2022.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Francisco Almeida Barbosa - COMAP/SPA (área requisitante);
II - Isabela Martins Raposo - COMAP/SPA (área técnica);
III - Marcio Dias Santiago - COMAP ( área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 05 de novembro de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral