PORTARIA Nº 730, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI 0013015-04.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços e fornecimento de materiais para a implantação de usinas de micro e minigeração de energia fotovoltaica.

Art. 2º A equipe de planejamento será composta pelos servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO/COSEG (Área Técnica);
II - Carlos Henrique Drumond Soares Martins - COSEG/SADOR (Área Requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (Área Administrativa);

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de
referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 17 de novembro de 2021.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral