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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 810, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Certidão de Frequência do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, a Portaria TJTO nº 2945, de 03/12/2021, que estabelece o plantão judicial de 1º grau, e o que consta do processo SEI 0000357-45.2021.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito JORDAN JARDIM e JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercerem, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no Município de Colinas do Tocantins-TO, nos períodos de 20 a 28/12/2021 e 29 a 31/12/2021, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de dezembro de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 1, de 10.1.2022, p.10-11.