Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 815, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Certidão de Frequência do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, a Portaria TJTO nº 2945, de 03/12/2021, que estabelece o plantão judicial de 1º grau, e o que consta do  processo SEI 0000373-96.2021.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada-TO, no período de 29 a 31/12/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de dezembro de 2021.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 1, de 10.1.2022, p.10.