Alterar o art. 1º da Portaria nº 725, de 7 de setembro de 2022 .

Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor, no período compreendido entre 9 e 31 de janeiro de 2023.

Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA.

Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA.

Designar o Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA.

Altera a Portaria n°138, de 2 de março de 2021 , que institui condições especiais de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

Designar a servidora JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA.

Autorizar a inclusão do servidor RUBILAR FURINI BARBOSA no regime de plantão da Secretaria deste Tribunal.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, excepcionalmente, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ- 2, de 09 a 13 de janeiro de 2023.

Revogar as Portarias.

Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA.

Dispensar a servidora requisitada POLLIANA RODRIGUES PRIMO ASSIS.

Designar a servidora ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

Dispensar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Conceder, com fundamento no §1º, inciso I, e §§ 4º e 5º, do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, Abono de Permanência ao servidor GERALDO GONÇALVES LIMA.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 14ª Zona Eleitoral.

Designa a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA.

Dispensar o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE.

Designa a servidora MARINA MARTINS MANDUCA.

NOMEIA o candidato RAVEL DE SOUSA ALVES.

Altera o horário de expediente do dia 16 de dezembro de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para início às 8 horas e término às 14 horas.

Designa para substituto para titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Remove, por motivo da própria saúde, a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Designa a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Designa o servidor VITURINO DE SOUSA LIMA ALBUQUERQUE.

Dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2023.

Estabelece o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Miranorte e do Posto de Atendimento de Araguacema que será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas .

Designa o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Designa a servidora NOELMA VIANA PANTA.

Designa servidores lotados na Presidência para permanecer em regime de plantão, durante o recesso judiciário, período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, com horário de expediente das 14 às 18 horas.

Dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2023.

Designa o senhor Pedro Henrique dos Santos Cavalcante.

Lota o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA.

Concede, com fundamento no § 5º e § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 , Abono de Permanência ao servidor VERNER MAURICIO WOLLMANN.

Concede, com fundamento no art. 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 , Abono de Permanência ao servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE.

Institui a equipe de planejamento objetivando a aquisição de componentes para confecção de documento institucional (crachá).

Designa os  Juízes em substituição, exercerem a função de Juízes Eleitorais.

Torna pública a redesignação dos membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 403/2022 PRES, prorrogada pela Portaria nº 680/2022 PRES /DG/SGP/COPES/SELEN, com o objetivo de concluir a apuração dos fatos descritos no Processo SEI nº 0010073-62.2022.6.27.8000, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Designa o servidor requisitado JAIRO DE PAULA BATISTA.

Dispõe sobre a realização de Autoinspeção anual, procedimento de avaliação periódica anual, determinado previamente pela Corregedoria Regional Eleitoral e efetivado pela autoridade judiciária da zona eleitoral, observadas as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais Eleitorais, destinado à verificação da regularidade dos serviços cartorários e a sua eventual correção, conforme disposto no Art. 2º, inc. III, do Provimento nº 1, de 24 de maio de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE TO.

Designa a servidora requisitada ELENIZE DA SILVA MARTINS.

Designa a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2.

Dispensa a servidora BEATRIZ SÉRVIO PESSOA da função comissionada de Assistente II.

Divulga o resultado provisório do XIX Concurso de Remoção/2022.

Designa os servidores que permanecerão em regime de plantão, no âmbito da Secretaria do Tribunal e no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, durante o recesso judiciário.

Designa o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Designa a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL.

Designar a servidora ELISANDRA BEG.

Nomeia o candidato TIAGO CACIM D'ERRICO classificado em Concurso Público de Provas.

Nomeia a candidata LARISSA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO classificada em Concurso Público de Provas

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ocupado pelo servidor FÁBIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

Instituição de comissão para proceder ao recebimento de 02 (dois) Veículos.

Designa o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.

Dispõe sobre a designação do Secretário da AUTOINSPEÇÃO de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Dispensa a servidora SONIA FERNANDES COSTA do exercício da função comissionada.

Concede progressão aos servidores listados.

Institui a equipe de planejamento objetivando registro de preços para fornecimento de medalhas com estojo, conforme demandas institucionais quanto à concessão de Medalha do Mérito Eleitoral.

Designa a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Designa a servidora requisitada POLLIANA RODRIGUES PRIMO ASSIS.

Designa a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO.

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2023.

Designa o servidor ANTONIO FABIO SANTANA para exercer função comissionada.

Dispensa o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada.

Designa o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para atuar como Gestor do CONTRATO Nº 57/2022.

Designa o servidor WILSON WOLF COSTA para atuar como Gestor do CONTRATO Nº 56/2022.

Determina a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designa, para o dia 15 de dezembro de 2022, a realização da autoinspeção da 4ª Zona Eleitoral.

Dispensa o servidor JOSÉ CIDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Designa para o dia 07 de dezembro de 2022, a partir das 9h, a realização de Autoinspeção Anual desta 29ª Zona Eleitoral.

Lota a servidora BEATRIZ SÉRVIO PESSOA.

Lota o servidor FÁBIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

Concede abono de permanência ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA.

Designa o servidor EVALDO MENEZES TACHO JUNIOR.

Dispõe sobre a designação do Secretário da AUTOINSPEÇÃO de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Aprova a aquisição da estabilidade da servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Determina que os gestores de contratos de serviços continuados adotem medidas que viabilizem a apresentação das faturas relativas ao mês de dezembro de 2022, contemplando o valor mensal integral, os respectivos atestos e o encaminhamento para a SADOR, até o dia 17/12/202.

Designa a Chefe de Cartório Eleitoral, Magna Regina Rodrigues Olinto Soares para atuar como secretária durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

Designa a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

Institui equipe de planejamento objetivando a contração de Licenciamento de Plataforma de Gestão de Ativos de TI.

Designa a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral Rafael Handerson da Silva Santana para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

Estabelece o uso obrigatório de máscara de proteção facial, cobrindo nariz e boca.

Designa a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

Designa o servidor EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS.

Homologa o resultado da seleção de servidore(a)s ocupantes do cargo de Analista Judiciário, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Designa o chefe de Cartório Eleitoral, Amilton Brasileiro Pereira, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

Designa para o dia 2 de dezembro de 2022 às 10 horas, a realização de Autoinspeção da 26ª Zona Eleitoral.

Designa data e procedimentos para a realização de Autoinspeção d a 5ª Zon a Eleitoral.

Institui equipe de planejamento objetivando a contração de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS).

Designa servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc da 14ª Zona Eleitoral.

Designa a servidora Elziete Alves Albuquerque, Mat. TRE/TO nº. 30926074, Servidora Requisitada/Chefe de Cartório Substituta, para atuar como secretária durante os trabalhos de Autoinspeção 2022, a serem realizados no dia 09.12.2022, sexta-feira, a partir das 10h, na sede do Cartório Eleitoral da 27ª ZE, situado na Av. João Oliveira Valadares, S/N, Centro, Wanderlândia - TO.

Designa a Chefe de Cartório Eleitoral Substituta, ROSÂNGELA FERREIRA PIRES, para atuar como secretária durante os trabalhos da [Autoinspeção Anual] de 2022.

Torna público o resultado provisório da seleção de servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário, com formação jurídica, para composição do Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral Rafael Handerson da Silva Santana para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

Determina o dia 01 de dezembro de 2022, a partir das 14 horas, a realização de AUTOINSPEÇÃO ANUAL nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral, em substituição, Antonio Fábio Santana.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral, RAIMUNDO GALVÃO FILHO.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto.

Designa para o dia 24 de Novembro de 2022, a realização da autoinspeção da 9ª Zona Eleitoral.

Designa o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA.

Estabelece horário especial de expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022.

Nomear a servidora Escolástica Maria da Silva Cândido.

Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar para a elaboração do Relatório de Gestão (biênio 2021-2023).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Licenciamento de software suplementar (options e packs) de segurança para banco de dados ORACLE.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral, Edgar Carvalho Gama Molas.

Estabelecer o horário de funcionamento do plantão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Altera a Portaria nº 202 de 2015, eferente a aposentadoria de MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA.

Institui a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) microcomputadores.

Declara vago, a partir de 08/11/2022, um cargo de Técnico Judiciário.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral, Lélio Maciel Araújo.

Institui a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento de água.

Lotar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL.

Designa a Chefe de Cartório Eleitoral Viviane Teixeira de Castro Neves para atuar como secretária durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

Institui a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo, para suprir as necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023.

Dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral, Alex Souza Reis, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022 da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins.

Designa o Chefe de Cartório Eleitoral, Alexandre Menezes de Santana.

Dispensa o servidor HELDER FERREIRA DUARTE.

Designa o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE.

Designa a servidora ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

Designa servidor para secretariar trabalhos de Correição Ordinária.

Designa para o dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas, a realização de Autoinspeção desta 3ª Zona Eleitoral, procedimento de avaliação periódica anual.

Designa o servidor DALTON JOSE RODRIGUES MILHOMEM.

Concede progressão funcional aos servidores ocupantes dos cargos de Analistas Judiciários listados.

Remover para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o servidor HELDER FERREIRA DUARTE.

Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada.

Designa a Chefe de Cartório Eleitoral Marlene Fernandes da Silva Santos.

Torna público o Plano Anual de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2023.

Proíbe comercialização e ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no segundo turno das Eleições 2022. Proíbe comércio e estacionamento veículos em frente aos locais de votação.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, etc., e de eventos em locais públicos no primeiro e segundo turnos no âmbito da circunscrição do Cartório Eleitoral de Augustinópolis-TO/21ªZE/TRETO (Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins) referente às ELEIÇÕES GERAIS 2022.

Dispensa a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Trata da atuação das forças policiais.

Designa o servidor JOSÉ CIDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Dispensa o servidor RONNE KLAY BARBOSA COSTA.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no segundo turno das Eleições 2022.

Ficam designadas para substituir o Chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística, nível FC-6, da Diretoria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O(a) servidor(a) investido(a) em cargo em comissão ou função comissionada de chefia será substituído(a) nos afastamentos, automaticamente.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no segundo turnos das Eleições 2022.

Estabelece o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais federais, que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Tocantins, para prevenção e repressão de crimes eleitorais no segundo turno do sufrágio que ocorrerá em outubro do presente ano, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 11.117, de 1º/07/2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022, nos municípios de Xambioá, Araguanã e Ananás.

Regulamenta atos de campanha no âmbito da 16ª Zona Eleitoral (Colméia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte e Couto Magalhães).

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Estabelecer, excepcionalmente, que o horário de expediente do dia 31 de outubro de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Tocantins, será das 14h às 18h.

Aprovar a aquisição da estabilidade do servidor LEANDRO SILVA MILHOMEM.

Retificar a Portaria 590 que instalou a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para atuar como Gestor do CONTRATO Nº 52/2022.

Revoga a Portaria nº 432/2022 , que dispõe sobre a escala de plantão das Juízas e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Institui a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos com objetivo de aparelhar a recém criada Polícia Judicial deste Regional.

Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos oficiais da frota do Tribunal Regional e veículos outros à serviço da Justiça Eleitoral.

ALTERAR o art. 2º da Portaria 891/2022/3ª ZE/TO .

Nomeia e designa as equipes relacionadas para atuarem na condição de auxiliares durante o segundo turno das Eleições Gerais 2022.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem nas Eleições Gerais 2022, de que trata a Lei nº 6.091/74 e a Resolução TSE nº 9.641/74.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e da ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no segundo turno das Eleições Gerais 2022 e revoga a Portaria nº 838/2022 PRES/9ª ZE.

DESIGNAR os servidores, todos lotados pelos respectivos órgãos de origem na jurisdição deste juízo, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, atuarem como fiscalização na antevéspera, véspera e no dia do segundo turno das eleições Gerais de 2022 nas Zona Eleitoral.

Designar a servidora ANDREIA FERNANDES MORAIS.

Designa a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS.

Designa a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

Proíbe a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas no Município de Porto Nacional-TO.

Designa a servidora GABRIELLA COSTA ARAÚJO.

Lota a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

Lota a servidora KRISTINNE KELLY BORGES VAZ.

Autoriza a realização de serviço extraordinário, no período de 01/11 a 02/12/2022, aos servidores que atuarem diretamente na análise dos processos de Prestações de Contas, relativos às Eleições 2022.

Altera a Portaria n°807/2022/PRES/25ªZE , de 26 de setembro de 2022.

Designa o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

DESIGNA os servidores Claudia Leal Lopes, Julliana de Souza Rinaldi, Luiz Henrique Matos da Mota, Valdenice Pereira Peres e Fábio Adriane de Oliveira.

Orienta os mesários e equipes de apoios logísticos para as Eleições Gerais 2022.

Dispõe sobre o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2022.

Regulamenta a anotação das justificativas de ausência às urnas no sistema Justifica, no âmbito desta 29ª Zona Eleitoral/TO, referente às Eleições Gerais 2022.

Proíbe a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, distribuidoras, lanchonetes, hotéis, quiosques, conveniências, eventos e/ou estabelecimentos congêneres e por ambulantes, bem como locais públicos no segundo turno das Eleições 2022, dia 30 de outubro de 2022 (domingo), no Município de Palmas-TO.

Lota o servidor GUSTAVO GEORGE ARAUJO GIRALDI DALMA BIAZZO.

Designa a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

Nomear o candidato GUSTAVO HENRIQUE NITÃO PEREIRA.

Torna pública a relação de servidores e colaboradores designados para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

Designa a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO.

Designa a servidora GABRIELLA COSTA ARAÚJO.

Altera a redação do § 2º do art. 2º da Portaria nº 616/2022 PRES/DG, de 25 de agosto de 2022, publicada no DJE nº 153, de 26 de agosto de 2022 .

Orienta os coordenadores de locais de votação, bem como os demais membros da equipe de apoio logístico.

Designar os(as) Juíze(a)s de Direito relacionados, para exercerem a função de Juiz(a) Eleitoral Auxiliar no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022.

Designa o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR.

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

Designar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 e o feriado do dia 8 de dezembro de 2022.

Retificar a Portaria nº 859/2022 , onde se lê "sem prejuízo do disposto na Portaria nº 859/2022.

Estabelecer, excepcionalmente, que o horário de expediente do dia 3 de outubro de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Tocantins, será das 13h às 18h.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário.

Designar o servidor DALTON JOSE RODRIGUES MILHOMEM.

Incube à Força Policial coibir as práticas ilegais que atentem contra a lisura do pleito, incluindo a propaganda irregular e a prática de crime eleitoral.

Autorizar a dispensa ao serviço por 1 (um) dia de trabalho, sem necessidade de compensação, ao servidor que laborar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, cabendo usufruir do benefício em até 30 (trinta) dias, improrrogáveis, conforme escala organizada pelo titular da unidade, a quem compete o ajuste do ponto.

Designar os servidores requisitados.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 727/2022 PRES/34ªZE

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022, nos municípios de Araguaína, Aragominas, Muricilândia, Carmolândia e Santa Fé do Araguaia.

Designar os(as) motoristas.

Trata de permissões e vedações na propaganda eleitoral e outros atos, inclusive, para o dia da Eleição, nas 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína/TO, na forma que especifica.

Alterar o art. 11 da Portaria TRE-TO nº 150, de 7 de abril de 2016 , que passa a vigorar com a seguinte redação.

Caberá à Força Policial (disponibilizada para esta 25ª Zona Eleitoral).

Tornar pública a alteração dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação das Eleições de 2022 no Estado do Tocantins, conforme Anexo Único desta Portaria.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e da ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições Gerais 2022.

Havendo indícios ou fundadas suspeitas da prática de panfletagem, boca de urna, compra de votos ou qualquer outro tipo de crime ou irregularidade eleitoral praticada no interior da Seção Eleitoral, principalmente nos banheiros públicos, está autorizada a entrada da Polícia Militar, Civil ou Federal para que seja tomada a medida cabível, independentemente de ordem do Presidente da Mesa .

Designa a servidora MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Nomear JAMILLA MARQUES DE BRITO PINHEIRO.

Institui a Equipe de Apoio para desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Nomear e designar as equipes para atuarem na condição de auxiliares deste Juízo, nos municípios integrantes desta Zona Eleitoral durante as ELEIÇÕES GERAIS 2022, ficando assim distribuídas.

Tornar pública a alteração dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação das Eleições de 2022 no Estado do Tocantins, conforme Anexo Único desta Portaria.

PROIBIR A VENDA E O CONSUMO de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes, restaurantes, bem como em estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no Município de Guaraí, Tabocão e Tupiratins., no período compreendido entre às 18h de 1º.10.2022 às 18h do dia 02.10.2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

O Excelentíssimo Senhor Fabiano Gonçalves Marques, Juiz Eleitoral da 14ª ZE TRE/TO, composta pelos municípios de Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã, no uso das suas atribuições legais e em atenção ao disposto na , de Resolução TSE n.º 23.669 14 de dezembro de 2021 e Resolução TSE n.º 23.673, de 14 de dezembro de 2021 .

Proibir a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos, no primeiro turno das eleições, a partir das 18 horas de 1º/10/2022, sábado, até as 18 horas de 02/10/2022, domingo, e no segundo turno das eleições, se houver, a partir das 18 horas de 29/10/22, sábado, até as 18 horas de 30/10/2022, domingo.

Dispõe sobre a instalação de balcões de coleta de justificativa eleitoral nos locais de votação.

O Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto de Sousa Dutra, Juiz da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, composta pelos municípios de Itacajá, Itapiratins, Santa Maria do Tocantins, Centenário e Recursolândia, no uso das suas atribuições legais e em atenção ao disposto na Resolução TSE n.º 23.669 , de 14 de dezembro de 2021 e Resolução TSE n.º 23.673 , de 14 de dezembro de 2021 .

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Fica proibido o derrame ou a anuência com o derrame de material  de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configurando a conduta propaganda irregular ( §7º do art. 19 da Resolução 23.610/2019 ).

FICA PROIBIDO a utilização de fogos de artifícios durante carreatas, passeatas e comícios e outros atos políticos-eleitorais que se realizem doravante até o pleito eleitoral de 1º de outubro de 2022.

Proibir o estacionamento e a parada de veículos portando propaganda eleitoral (seja em forma de adesivos, bandeiras, cartazes, faixas ou similares) diante da entrada dos locais de votação e dentro de um raio de 50 (cinquenta) metros das referidas entradas.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Converter em definitiva a remoção provisória do servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE para a Secretaria do Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.701/2022 , a contar desta data.

DESIGNAR os servidores, todos lotados pelos respectivos órgãos de origem na jurisdição deste juízo, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, atuarem como fiscalização na véspera e no dia das eleições Gerais.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 2º Quadrimestre de 2022.

Designar a servidora ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CANDIDO.

Dispensar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES.

Fica proibido o derrame ou a anuência com o derrame de material  de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configurando a conduta propaganda irregular ( §7º do art. 19 da Resolução 23.610/2019 ).

Proíbe a utilização de fogos de artifícios durante carreatas, passeatas e comícios e outros atos políticos-eleitorais que se realizem doravante até o pleito eleitoral de 1º de outubro de 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Autoriza a entrada da Polícia Militar, Civil ou Federal havendo indícios da prática de panfletagem, boca de urna, compra de votos ou qualquer outro tipo de crime ou irregularidade eleitoral praticada no interior da Seção Eleitoral, principalmente nos banheiros públicos.

Proibir o estacionamento e a parada de veículos portando propaganda eleitoral (seja em forma de adesivos, bandeiras, cartazes, faixas ou similares) diante da entrada dos locais de votação e dentro de um raio de 50 (cinquenta) metros das referidas entradas.

Tornar pública a relação de servidores e colaboradores designados para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.

Proíbe a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, distribuidoras, lanchonetes, hotéis, quiosques, conveniências, eventos e /ou estabelecimentos congêneres e por ambulantes, bem como locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022, no Município de Palmas-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de locação de grupo gerador de 160 KVA, na ser utilizado nas Eleições/2022 no Projeto Piloto com Biometria, Palmas/TO.

Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL.

Lotar a servidora KRISTINNE KELLY BORGES VAZ.

Designar o servidor PAULO MIRANDA BARBOSA.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Instituir comissão para proceder ao recebimento de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado.

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais civis que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Tocantins, para atuarem nas Eleições Gerais de 2022.

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais federais, que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

Designar os(as) Juíze(a)s de Direito.

Retificar a Portaria nº 723/2022-PRES/DG/SGP/COPES, de 8/9/2022 , publicada no DJE nº162, de 12 de setembro de 2022, pág. 24.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, distribuidoras, armazéns e estabelecimentos congêneres, eventos e locais públicos em formoso do Araguaia e Dueré nos primeiros e segundo turnos das eleições 2022.

Retificar o art. 1º da Portaria nº 753/2022 PRES/DG/SGP/COPES, de 12/9/2022 , publicada no DJE nº 165, de 15 de setembro de 2022.

Autorizar os servidores para integrarem força-tarefa para auxiliar na análise dos processos de Prestações de Contas relativos às Eleições 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Institui a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação para os prédios sede dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Institui a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor IRAN AGUIAR SANTOS.

Designar o servidor IRAN AGUIAR SANTOS.

Veda a realização, pelo Cartório Eleitoral, da divulgação do resultado das Eleições Gerais 2022, por meio de projetor multimídia e telão, ao público em geral, na sede do Fórum Eleitoral da 23ª Zona, no primeiro e eventual segundo turno.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Designa a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o registro de preços para aquisição de Vídeo Wall com objetivo de aparelhar a recém criada Polícia Judicial deste Regional.

Designar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO SÁ FARIAS.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022, nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre.

Estabelecer plantão eleitoral os dias 1º e 19 de novembro de 2022 no protocolo da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis, lubrificantes e elementos filtrantes (gasolina comum, óleo diesel-S10, etanol, óleos lubrificantes e filtros).

Designa o servidor JESLEY DA LUZ MAGALHÃES.

Designar a servidora MARINA MARTINS MANDUCA.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

Designar a servidora requisitada CLEIDE LÉIA BARBOSA RIBEIRO.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos no primeiro e no segundo turnos das Eleições 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de plataforma de proteção do Active Directory durante 60 meses com instalação, configuração e suporte do fabricante.

Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no âmbito desta Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS.

Designar, para auxiliar a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2022.

Instituir comissão para proceder ao recebimento de 07 (sete) Notebooks de alto desempenho, marca dell , objeto do Contrato nº 46/2022.

Designa a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO.

Designar a servidora requisitada SOLANE SILVA SOARES PORTELADO.

Designar o servidor requisitado ALISSON ALMEIDA ROLIM.

Designar a servidora requisitada LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022, nos municípios de Araguaína, Aragominas, MURICILÂNDIA (Incluído pela Portaria 850/2022) , Carmolândia e Santa Fé do Araguaia

Designar o servidor requisitado JOSÉ CIDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Autorizar, excepcionalmente, a realização de serviço extraordinário, no âmbito das zonas eleitorais do Tocantins.

Autorizar, excepcionalmente, a realização de serviço extraordinário, no âmbito das zonas eleitorais do Tocantins.

Designar a Juíza de Direito ADALGIZA VIANA DE SANTANA.

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA PEREIRA LIMA.

Designar a servidora SILVONE CRISTINA DA SILVA.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Instituir e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no âmbito desta Zona Eleitoral.

Lotar, a contar de 1º de setembro de 2022, o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

Proíbe a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos nos primeiro e segundo turnos das Eleições 2022.

Designar a servidora ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

Instituir e atribuir funções à Comissão Especial de Transporte no âmbito da 10ª Zona Eleitoral.

Autorizar os servidores ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA, REGINA BEZERRA DOS REIS e JAIME BARROS DE MOURA a integrarem força-tarefa para auxiliar na análise dos processos de Registro de Candidatura de relatoria do Juiz Membro Rodrigo de Menezes dos Santos.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Designa o servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para atuar como Gestor do Contrato nº 45/2022.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/1974 , art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/1974 e art. 22 da Res. TSE nº 23.669/2021 , e sobre o uso de veículos de transporte público escolar para o transporte gratuito de eleitores nas Eleições Gerais 2022.

Dispensa, a pedido, o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO.

Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando aparelhar a recém criada Polícia Judicial deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o registro de preços para aquisição de RÁDIOS comunicadores e acessórios.

Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o registro de preços para aquisição de vestuário nas modalidades traje social.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o registro de preços para aquisição de Vídeo Wall.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 403/2022.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ para atuar como Gestor do Contrato nº 44/2022.

Designar a servidora requisitada KATIA CÂNDIDA DE MELO.

Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE para atuar na zona rural desta 8ª Zona Eleitoral/TO.

Institui Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços auditoria externa.

Designa a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO.

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispõe sobre a requisição de veículos para uso exclusivo da Justiça Eleitoral para atuarem na ELEIÇÕES GERAIS 2022.

Institui Comissão Especial de Transporte de eleitores para as ELEIÇÕES GERAIS 2022.

Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de persianas e insulfilm

Institui a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o registro de preços para aquisição de veículos.

Institui e instalar a Comissão Especial de Transporte e Alimentação, no âmbito desta Zona Eleitoral.

Designa a servidora BEATRIZ SÉRVIO PESSOA.

Designar a servidora MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Instala a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE para atuar na zona rural da 7ª Zona Eleitoral/TO.

Dispõe sobre a Instalação da Comissão Especial de Transporte e Quadro Geral de Percursos e Horários Programados para o Transporte de Eleitores da Zona Rural, nos Municípios de Araguacema, Caseara, Barrolândia, Dois Irmãos do Tocantins, Miranorte e Rio dos Bois, nas Eleições Gerais - 2022.

Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES para atuar na zona rural do município de Cariri do Tocantins, pertencente a 2ª ZE/TO.

Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES para atuar na zona rural do município de Crixás do Tocantins, pertencente a 2ª ZE/TO.

Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES para atuar na zona rural do município de Aliança do Tocantins, pertencente a 2ª ZE/TO.

Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES para atuar na zona rural do município de GURUPI, pertencente a 2ª ZE/TO.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74 .

Exonerar, a pedido, a servidora RAISSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.

Institui o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições de 2022.

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Altera a Portaria nº 85, de 15/04/1998.

Institui a Comissão para Mapeamento das Ocupações Críticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Lotar a servidora requisitada SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES.

Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência física de juízas e juízes eleitorais em suas respectivas zonas eleitorais no período compreendido entre os dez dias anteriores à realização das Eleições Gerais 2022, primeiro e segundo turno, se houver, até dois dias depois da votação.

Dispensar, a contar desta data, o servidor VALDECI SILVA CAVALCANTE JÚNIOR do exercício da função comissionada.

Lotar os servidores DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO e LIVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIA.

Dispõe sobre a INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTES DE ELEITORES da Zona Rural, nos Municípios de Paranã, São Salvador e Palmeirópolis, nas Eleições Gerais - 2022

Alterar a Portaria nº 635, de 17/09/2019 .

Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE para atuar na zona rural desta Capital.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Lotar os servidores ALINE PATRÍCIA KLINGER e LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

Autorizar os servidores a integrarem força-tarefa para auxiliar na análise dos processos de Registro de Candidatura de relatoria do Juiz Membro Rodrigo de Menezes dos Santos.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa para confecção de 23 suportes para sustentação de urnas de lona em eventos a serem realizados pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, nas Eleições 2022.

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA.

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO para atuar como Gestora do Contrato nº 34/2019

Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO para atuar na zona rural da 3ª Zona Eleitoral/TO no dia do pleito.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para eventual Aquisição de Software para gerenciamento de Backup VEEAM para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, para prestar serviço de impressão de materiais gráficos, a fim de serem utilizados em campanhas institucionais, ações educativas e eventos do TRE-TO.

Comissão responsável pela condução dos trabalhos e elaboração da Prestação de Contas deste Tribunal, Exercício 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de impressão e encadernação da agenda 2023.

Concede progressão funcional à servidores listados.

Instituir a Equipe de Apoio, para desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de tanque de combustível para ampliar a autonomia do grupo gerador do edifício sede deste TRE.

Alterar a Portaria nº 438/2022 PRES/DG/SGP/COPES , de 20/07/2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico em microinformática, serviços de monitoramento e serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir Comissão, pelo período de 12 (doze) meses, para proceder à avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens móveis inservíveis deste Regional.

Tornar facultativo o uso de máscaras de proteção facial por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias, estagiários e público em geral, nas dependências da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa com nohall profissional na implementação de repositório arquivístico digital no âmbito deste Regional.

Designar o servidor JAIME BARROS DE MOURA.

Altera a Portaria nº 438/2022 PRES/DG/SGP/COPES, de 20/07/2022, que autoriza a realização de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, a partir de 20 de julho de 2022.

Altera a Portaria nº 438/2022 PRES/DG/SGP/COPES, de 20/07/2022 , que autoriza a realização de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, a partir de 20 de julho de 2022.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES.

Designar a servidora efetiva VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

Designa o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA.

Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de palestrante para participação na Websérie: Sustentabilidade nas Eleições.

Estabelecer em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), por beneficiário, o valor do auxílio alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas Eleições Gerais de 2022.

Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de espelho para a sala da fisioterapia da COMED localizada no Anexo I deste Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para fins de Aquisição de equipamentos de rede local - Switches, a serem utilizados nas Zonas Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação continuada de posto 24 horas para monitoramento das centrais de alarme e CFTV das zonas eleitorais e prédios anexos da capital.

Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de ortopedia, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde.

Institui equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO".

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório aos servidores da 1ª ZE e ao Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais - NPAC.

Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA.

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA.

Lotar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA.

Atualiza a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE.

Dispensar a servidora MARIA EVANIA FERREIRA.

Dispensar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Transporte e Alimentação de que trata o art. 14 da Lei nº 6.091/74 e art. 13 da Resolução TSE nº 9.641/74.

Dispensar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório aos servidores da 11ª ZE e ao Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais - NPAC.

Nomear a Bacharela em Direito RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO.

Dispensar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO SÁ FARIAS.

Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER.

Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE.

Prorrogar a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO na 17ª ZE.

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO.

Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR.

Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA.

Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR.

Designar a servidora KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ.

Designar o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO para exercer, em substituição eventual, o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - SEDSA.

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA.

Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.

Designar o servidor LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA.

Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona.

Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP.

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

Designar o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a assinatura de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal e do público em geral por 2 (dois) anos.

Designar o Juiz de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO e a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercerem, em substituição, a função de Juiz(a) Eleitoral da 18ª Zona.

Designar o Juiz de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona.

Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 33ª Zona.

Alterar o texto da Portaria nº 438/2022.

Designar os Juízes de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO e MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM.

Designar a servidora GABRIELLA COSTA ARAÚJO.

Conceder progressão funcional às servidoras VANESSA CORDEIRO CARVALHO e VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA.

Dispensar, a pedido, o servidor VALMIR MARTINS BARROS.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição eventual, no período de 25 a 29/7/2022, a função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas - CDS (CJ2).

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

Delega atos de mero expediente/atos ordinatórios, sem cunho decisório.

Lotar os servidores SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA (2ªZE), JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JÚNIOR (16ªZE) e MARIA EVANIA FERREIRA (18ªZE).

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 42/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 40/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 40/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 39/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 38/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 37/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 36/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 35/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 34/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 33/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 32/2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 31/2021.

Delegar ao Juiz-Membro JOSÉ MARIA LIMA.

Estabelecer a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal, até 3 de outubro de 2022 ou 31 de outubro de 2022, se houver segundo turno nas Eleições Gerais 2022.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 42/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 41/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 40/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 39/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 38/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 37/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 36/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 35/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 34/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 33/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato de nº 32/2021.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Lotar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS.

Nomear as Juntas Eleitorais abaixo especificadas para atuarem nas Eleições Gerais de 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de palestrante para participação na Websérie: Sustentabilidade nas Eleições.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Transformar 01 vaga do curso de Gestão Pública, nível superior, para o curso de Direito, nível superior.

Autorizar a realização de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Autorizar a realização de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, a partir de 20 de julho de 2022, na forma disciplinada nesta Portaria.

Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ANDREIA FERNANDES MORAIS.

Instituir Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização de filmagem, monitoramento e produção de material gravado do procedimento de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Dispõe sobre a escala de plantão das Juízas e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período de agosto a dezembro de 2022.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO.

Designar a servidora ZILANIA FILGUEIRAS.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Designar FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO.

Instituir comissão responsável pela gestão e fiscalização dos serviços contratados por meio do Contrato nº 27/2022.

A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada.

Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (CJ-01).

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA.

Designar o Juiz de Direito Herisberto e Silva Furtado Caldas.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços descritos no Contrato nº 25/2022, cujo objeto é o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica.

Designar os servidores MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO e LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercerem, respectivamente, as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, e Assistente de Chefia, nível FC-1.

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2022 em 66 (sessenta e seis).

Altera o Plano Anual de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins do exercício de 2022, acrescentando os itens 1.371 a 1.385 e 2.26 a 2.29 ao seu anexo único.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Designar a Juíza de Direito GRACE KELLY SAMPAIO para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 31ª Zona.

Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.

Designar a servidora requisitada THAYNNA SOARES DOS SANTOS.

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Lei no 8.112, de 1990 .

Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES para o exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Auditoria Interna deste Tribunal.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de táxi aéreo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de solução de impressão com tecnologia de impressão a laser, preto e branco e colorida.

Os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins passam a ser, a partir do dia 1º de julho de 2022, os constantes no quadro abaixo:

Conceder progressão funcional à servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para atuar como Gestor do Contrato nº 12/2022, cujo objeto é a aquisição de 200 embalagens de papelão para urnas.

Homologar o resultado da seleção de servidoras e servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário ou Técnico Judiciário para compor o Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais (NPAC).

Nomear a candidata LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ, em decorrência de aprovação em concurso público realizado por este Tribunal.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.

Tornar público o resultado provisório da seleção de servidores, para composição do Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais (NPAC).

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2022.

Constituir a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2022.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

Designar a servidora requisitada THAYNNA SOARES DOS SANTOS.

Designar para compor a Comissão de Conduta e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins os servidores Leonardo Celestino Costa de Oliveira, Valdenir Borges Júnior e Clairton Thomazi, como membros titulares; e os servidores Alex Souza Reis, Flávio José Henriques de Araújo e Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli como substitutos.

Designar, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais por morte acidental e invalidez permanente acidental.

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2022.

Restabelecer o uso obrigatório de máscaras faciais cobrindo nariz e boca nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins para o público interno e externo, a partir de 15 de junho de 2022 até ulterior deliberação em sentido contrário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de técnico em secretariado e técnico em artes gráficas.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.

Designar o Juiz-Membro Substituto José Márcio da Silveira e Silva (Classe Juiz Federal) para atuar como Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de sacos plásticos biodegradáveis para acomodação do papel produzido durante as eleições.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos, bobinas de papel.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos discriminados no objeto do Contrato nº 22/2022.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES.

Designar a servidora requisitada da 4ª Zona Eleitoral, POLLIANA RODRIGUES PRIMO ASSIS.

Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Remover, por motivo de saúde, o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE.

Institui Comissão para realizar estudos visando implementar o Programa de Valorização do Mesário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.

Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a inscrição de servidora da ASCOM no XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2022.

Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA.

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA.

Dispensar o servidor RENATO ALVES GOMES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada SEMANA ESPECIAL - SIAFI OPERACIONAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Ceder, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o servidor RENATO ALVES GOMES.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a confecção de Cartilhas para as Audiências Públicas da Ouvidoria com os temas de divulgação da LGPD.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móvel tipo balcão para atendimento, sob medida, na sala da SEMAU Manutenção e Logística.

Conceder, a contar de 11 de março de 2022, abono de permanência ao servidor EDISON CARLOS LEÃO MORAES.

Designar os servidores SAULO GOMES DA ROCHA e VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de peça para o grupo gerador denominada controlador, central lógica e de comandos, responsável pela programação e controle do equipamento.

Estabelecer ponto facultativo o expediente do dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar o servidor Wilson Alves Pereira.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva avulsa no sistema de No-break- UPS Modular Leistung de 120kVA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "Audiodescrição de Imagens Estáticas e Dinâmicas ".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física especializada.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Designar a servidora requisitada CLEIDE LÉIA BARBOSA RIBEIRO.

Dispõe sobre o horário de expediente do Cartório da 5ª Zona Eleitoral-Miracema do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de dispositivo Hub USB 3.0 ou superior tipo Dock Station (estação universal USB), para atender demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais do TRE-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de vagas no "VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral ".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGES ".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "EVENTO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA SERVIDORES ".

Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "GESTÃO DE RISCOS E CONTINUIDADE DO NEGÓCIO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição e instalação de grupo gerador para alimentar o central em caso de falta de energia da concessionária nobreak ou defeito no grupo gerador principal.

Define os Atos Ordinatórios que devem ser praticados de ofício por Servidor ocupantes da função de chefe de cartório no âmbito da 3ª Zona Eleitoral.

Delega a prática de atos de mero expediente/atos ordinatórios, sem cunho decisório.

Retificar o art. 1º da Portaria nº 307/2022.

Designar o servidor MARCO CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor do Contrato nº 15/2022.

Dispõe sobre a escala de plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período de maio e junho de 2022.

Conceder progressão funcional à servidora e aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário.

Conceder aposentadoria voluntária do servidor ANTONIO DE OLIVEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de profissional qualificado para Palestra sobre Gestão de Estresse e Qualidade de Vida para Semana da Saúde 2022.

Tornar facultativo o uso de máscaras de proteção facial por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, estagiárias, estagiários e público em geral nas dependências da Justiça Eleitoral do Tocantins, permanecendo obrigatória a sua utilização no âmbito da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral.

Revogar a Portaria n.º 156/2022 CRE/COJECRE/SEICR E.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de plataforma de Web Application Firewall.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de contratação de ação de capacitação denominada "APOSENTADORIA ESPECIAL E APOSENTADORIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos preliminares sobre a criação de Programa Permanente de Educação Continuada em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a locação de espaço físico para realização dos trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, Eleições 2022.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum da 31ª Zona Eleitoral que será de segunda feira a sexta-feira das 8h às 14h.

Dispõe sobre a instituição do Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais - NPAC.

Retificar a Portaria nº 280/2022 PRES/DG/SGP/COPES.

Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS.

Retificar a Portaria nº 252/2022 PRES/DG/SGP/COPES .

Institui a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS.

Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) microcomputadores, tipo desktop, e 700 (setecentos) monitores para atender demandas das áreas administrativas e afins deste Tribunal.

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema “DESENVOLVIMENTO GERENCIAL​”.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

Designar os Juízes de Direito.

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Lotar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

Designar os Juízes de Direito JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR e RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO.

Designar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA.

Conceder progressão funcional.

Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA.

Designar o Juiz de Direito ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS.

Lotar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO.

Alterar o artigo 3º da Portaria nº 255/2022 PRES/DG/SGP/COPES .

Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

Dispensar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO.

Designar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO.

Dispensar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA.

Dispensar a servidora requisitada JOSELAIDE DOS REIS ALVES MATOS.

Designar o Juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra.

Dispõe sobre a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário dos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais do Tocantins, no período compreendido entre 30 de abril a 4 de maio de 2022, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral.

Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, EDUARDO KOELLN e RENATO BESERRA DOS REIS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação para os servidores da Ouvidoria da Mulher (ORE).

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar a servidora requisitada THAYNNA SOARES DOS SANTOS.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA.

Estabelecer ponto facultativo o expediente do dia 22 de abril de 2022, sexta-feira, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos  servidores lotados na 27ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins - Wanderlândia/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição por meio de registro de preços de materiais permanentes.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição por meio de r egistro de preços de materiais permanentes.

Aprovar a aquisição da estabilidade do servidor.

Designar a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos oficiais.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA.

Designar a servidora VALDENICE PEREIRA PERES.

Designar a servidora MARINA MARTINS MANDUCA .

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Designar o Juiz de Direito William Trigilio da Silva.

Designar o Juiz de Direito Jorge Amâncio de Oliveira .

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de a ssinaturas de 03 (TRÊS) Plataformas de Bibliotecas Digitais.

Designar a Juíza de Direito Luciana Costa Aglantzakis.

Designar a Juíza de Direito Keyla Suely Silva da Silva Souza.

Designar a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a instalação de um fraldário na sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas.

Designar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA.

Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA e ALYSSON MARTINS BRUNO.

Designar o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ.

Designar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO.

Designar a servidora BEATRIZ SÉRVIO PESSOA.

Dispensar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO.

Dispõe sobre a escala de plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período de abril e maio de 2022.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS".

Designar os Juízes de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO e MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES.

Ceder o servidor CLEÓRBETE SANTOS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para confeccionar etiquetas auto adesivas para identificação das mídias de resultado, votação e aplicação, conforme modelos fornecidos pelo TSE.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 4 (quatro) tradutores de línguas indígenas que dominem as línguas do tronco macro-jê: Karajá, Apinajé, Khraô e Xerente.

Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS.

Lotar, provisoriamente, a contar de 1º/4/2022, a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO.

Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLIMPIO DA LUZ.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA.

Designar a Juíza de Direito MILENE DE CARVALHO HENRIQUE.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (manual do mesário e guia rápido).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de plataforma de gestão de patches de segurança.

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES para exercer a a função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Dispensar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA da função comissionada de Assistente I, nível FC-1.

Designar a servidora requisitada JOANA D'ARC ROSAL DE SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional-TO.

Designar a servidora requisitada LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional-TO, no dia 7/3/2022.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO CRUZ.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, em substituição eventual, no período de 1º a 10/2/2022, a função de Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

Determinar o retorno integral das servidoras e servidores ao regime de trabalho presencial, em horário de expediente  regular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2022.

Dispensar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA .

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a manutenção de 2 empilhadeiras elétricas e 4 paleteiras manuais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação denominada Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de capacitação com o tema EVENTO DO TCU SOBRE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação denominada QUESTÕES POLÊMICAS DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.

Designar a servidora requisitada LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA.

Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.

Institui o canal  Ouvidoria das Mulheres +. (Alterado pela Portaria nº 926/2023) .

Designar o Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral.

Instituir equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço para busca de solução para incompatibilidade no uso de sistema (MOODLE).

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de Materiais de copa e banheiro.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de Materiais de Construção.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição, via registro de preços de materiais de refrigeração.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de Materiais hidráulicos.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição, via registro de preços de materiais de refrigeração.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO.

Designar o servidor ALEXANDRE MENEZES DE SANTANA.

Designar o servidor FABIO MARCAL DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis.

Alterar o cronograma e a modalidade das Inspeções nas zonas eleitorais.

Conceder progressão funcional.

Lotar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE (21ªZE).

DESIGNAR a Servidora Requisitada Escolástica Maira da Silva Cândido.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de ferramentas de trabalho.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de ferramentas de trabalho, tipo: soprador/aspirador elétrico manual e parafusadeira/furadeira à bateria.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que tenha como principal objetivo automatizar o processo de consulta à Pesquisa de Preços de Medicamentos, Soluções e Materiais Hospitalares.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico e multimeios nacionais disponíveis no mercado interno (livros, audiovisuais, e-books e outros suportes).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de nova infraestrutura para transmissão das sessões plenárias pelo Youtube com redundância.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para a Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço e jantar) para indígenas.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de indígenas.

Designar a Juíza de Direito MÍRIAN ALVES DOURADO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de manutenção corretiva no equipamento UPS - No-break de 60kVA, da marca PHD Online.

Designar o Juiz de Direito ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada SISTEMA DE GOVERNANÇA COM BASE NA NORMA ISO 37000.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO DA ESTRATÉGIA ".

Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc , nos termos da Resolução do TSE nº 23.527/17 , com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 29ª Zona Eleitoral em Palmas-TO.

Institui a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Aprovar a aquisição da estabilidade das servidoras abaixo relacionadas, em face do cumprimento do estágio probatório.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação para realizar curso no tema: "PROPAGANDA ELEITORAL E PODER DE POLÍCIA".

Designar o servidor ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN.

Conceder, a contar da data do óbito do ex-servidor ADIR PEREIRA DA SILVA,

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de Serviço especializado de Transporte Aquaviário (travessia de balsas).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o Registro de Preço para a aquisição de aparelhos "DVRs.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA .

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Ação de Capacitação com o tema "PALESTRA SOBRE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando o fornecimento de água mineral e vasilhames plásticos de 20 (vinte) litros, para atender às demandas da sede deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no exercício 2022, mediante requisição prévia.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Ação de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS".

A Agenda Institucional deste Tribunal será atualizada sistematicamente pelos titulares das seguintes Unidades.

Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO LINS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de 160 KVA, a ser utilizado nas Eleições/2022 no Cartório Eleitoral da 29ª-ZE, Palmas-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestador de serviço para a filmagem, monitoramento e produção de material gravado do procedimento de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico impresso e digital.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, especialidade Técnico em Saúde Bucal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio especializado (serviços auxiliares à Administração).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para confecção cartão com chip (MIFARE ISO STANDARD.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA DE RISCOS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada APRIMORAMENTO PARA POLICIAIS JUDICIAIS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE OUVIDORIA.

Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ para exercer, em substituição eventual, no período de 10 a 13/1/2022, o cargo de Secretária Judiciária e Gestão da Informação.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada PARTICIPAÇÃO EM EVENTO NACIONAL SOBRE OUVIDORIA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada CAPACITAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA para impulsionamento de conteúdos voltados aos serviços oferecidos ao cidadão.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação para realizar curso sobre "PROPAGANDA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação para realizar curso sobre ação de capacitação técnica em "TÉCNICAS LEGISLATIVAS".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação para realizar curso sobre "PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA".

Lotar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, na Seção de Protocolo e Expedição - SEPEX.

Designar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Protocolo e Expedição - SEPEX.

Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF.

Dispensar o servidor UILTON BATISTA FRANCA da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Protocolo e Expedição - SEPEX.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de serviços de recarga de extintores, peças de reposição, suportes e plaquetas de identificação por meio de registro de preço.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada ESOCIAL COM ÊNFASE EM GFIP E SEFIP.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada EVENTO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da capacitação denominada ASSINATURA DE TRILHAS DE CONHECIMENTO EM TIC.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao TRE/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de serviços de locação de veículos via Registro de preços, com motoristas para atender as demandas da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar os Juízes de Direito listados a seguir para, em substituição, exercerem a função de Juízes Eleitorais durante o período que segue, conforme certidões de frequência oriundos dos respectivos Cartórios Eleitorais.

Fixar o horário de expediente do Cartório Eleitoral desta Zona Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS.

Institui Comissão Editorial da Revista Cidadania em Foco.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos fotográficos utilizados pela ASCOM.

Designa servidores para compor a comissão de atualização do conteúdo das Cartilhas Temáticas 2022.

Institui Comissão responsável pela edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias 2022.

Designar os servidores LORENZA DA FONSECA E FONSECA e DIEGO ADLER JORDÃO.

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de banco de imagens para utilização em publicações institucionais e postagens nas redes sociais institucionais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para confecção de Cartilhas Coquetel.

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de vacinas influenza quadrivalente contra gripe (2022), para dar continuidade a campanha anual de imunização dos colaborados do Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral que deverá ser disponibilizada por meio impresso e digital, com acesso através da Intranet e Internet.

os servidores HIAGO NARCISO DOS SANTOS e TASSIA MYRELLA SILVA.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos para atendimento à demanda de Capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS", constante do Plano Anual de Capacitação 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de solução de segurança para servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, para aperfeiçoar a segurança dos servidores computacionais do TRE-TO.

Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Designar as servidoras requisitadas LUCIENE BEZERRA DA SILVA e JOSELAIDE DOS REIS ALVES MATOS.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE BALANCETES E BALANÇOS".

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "GOVERNANÇA/GESTÃO EM TIC".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, pelo Sistema de Registro de preço, de empresa(s) especializada(s) na locação de banheiro químico, tenda comum, tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

Fixar, para o exercício financeiro de 2022.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA".

Institui a comissão de gestão do conteúdo web no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e define competências das unidades gestoras de conteúdo.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO".

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "NIVELAMENTO SOBRE EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO PARA REPORTAGENS ".

Designar as servidoras requisitadas LUCIENE BEZERRA DA SILVA e JOSELAIDE DOS REIS ALVES MATOS.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "DIDÁTICA PARA INSTRUTORES - TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO EM PÚBLICO".

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação denominada "ILUMINAÇÃO CÊNICA E EDIÇÃO DE EFEITOS DE TEXTOS EM VÍDEOS INSTITUCIONAIS".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "GERENCIAMENTO ARQUIVÍSTICO DIGITAL".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS".

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Lotar a servidora RAÍSSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia e confecção de chaves diversas, abertura de portas comuns, de automóveis e cadeados .

Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.

Dispensar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação sonora por meio de carro de som para atender as demandas deste Regional durante as Eleições 2022.

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação para realizar curso no tema: "PROCESSO PENAL ELEITORAL - MEDIDAS CAUTELARES"

Delegar os poderes a todos servidores efetivos lotados nessa 15ª Zona Eleitoral .

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de materiais de consumo odontológicos.

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de materiais de consumo da área médica e medicamentos.

Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de materiais permanentes - COMED/ TRE-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação, por meio de ata de registro de preços, de serviços de buffet para atender as demandas deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de registro de preços, de empresa especializada para confecção de placas de homenagem, para atender as demandas deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota do Tribunal.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Designar os servidores CESAR AVELAR MINELI e MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO.

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO.

Dispensar a servidora RAÍSSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para filmagem e edição de vídeos.

Designar o servidor ALYSSON MARTINS BRUNO para atuar como Gestor do Contrato de nº 32/2021.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO SERVIÇO PÚBLICO"

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "GESTÃO PARA RESULTADOS".

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum da 19ª Zona Eleitoral que será de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h.

Dispõe sobre a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc , nos termos da Resolução do TSE nº 23.527/17 , com fulcro no artigo 3º, parágrafo único c/c artigo 4º, § 1º, na 29ª Zona Eleitoral em Palmas-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a confecção de Cartilhas temáticas para as Eleições 2022 com os temas: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Principais Crimes Eleitorais e Ações e Representações Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos e troca de almofadas, visando atender as necessidades da sede Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de máscaras descartáveis para uso dos eleitores carentes que necessitam do atendimento presencial da Justiça Eleitoral.

Lotar o servidor HIAGO NARCISO DOS SANTO.

Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para confecção da Coletânea "Normas Eleitorais e Partidárias, 12. ed., 2022.

Designar as Juízas-Membros Substitutas Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2022, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Lotar a servidora RAÍSSA FALCÃO SPENCER HARTMANN.

Lotar o servidor HIAGO NARCISO DOS SANTOS.

Instituir a equipe de planejamento Capacitação com o tema "Estratégia na Prática.

Estabelecer que, a partir de 10 de janeiro de 2022, até ulterior determinação, conforme especificado a seguir, as servidoras e servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais.

Dispensar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES.