PORTARIA Nº 1003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no processo SEI nº 0020762-11.2022.6.27.8019,
resolve:

Art.1º - Designar o servidor EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, a contar de 07/11/2022, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Natividade - TO, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Des. Helvécio de Brito Maia Neto