PORTARIA Nº 1034, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta dos autos do SEI 0021394-64.2022.6.27.8010, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com Sede em Araguatins -TO, a contar de 1º/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto