PORTARIA Nº 1035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0021394-64.2022.6.27.8010, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FABIO SANTANA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins -TO, a contar de 1º/12/2022, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto