PORTARIA Nº 1040, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0021388-48.2022.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Cristalândia - TO, nos dias 08 a 09/11/2022 e 28 a 30/11/2022, tendo em vista que o titular, Alexandre Menezes de Santana e sua substituta automática, Cleide Leia Barbosa Ribeiro, encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente