PORTARIA Nº 1044, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no processo SEI nº 0021596-71.2022.6.27.8000, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora SONIA FERNANDES COSTA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral, do exercício da função comissionada de Assistente II , nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 16/11/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO