PORTARIA Nº 1047, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0021604-48.2022.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para o exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas - SEVUE, no período de 16 a 25/11/2022, tendo em vista o afastamento do titular Edison Carlos Leão Moraes por motivo de licença para acompanhamento de tratamento de saúde em pessoa da família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 5 de dezembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente