PORTARIA Nº 1059, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIV, ex art. 20, do Regimento Interno vi deste Tribunal, e o que consta nos autos do SEI nº 00217052-39.2022.6.27.8000, resolve:
Art.1º Designar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, no período de 09 a 20/01/2023, tendo em vista que o titular, Dourival Alves dos Reis Filho, encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 222, de 13.12.2022, p. 4-5.