PORTARIA Nº 1070, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0021759-82.2022.6.27.8022 , RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado JAIRO DE PAULA BATISTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias -TO, nos dias 5 a 16/12/2022, tendo em vista que o titular, Hiago Narciso dos Santos e sua substituta automática, Tassia Myrella Silva encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 8 de dezembro de 2022.
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 220, de 09.12.2022, p. 8.