PORTARIA Nº 1091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0022101-23.2022.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Cristalândia - TO, nos dias 05 a 09/12/2022 e 12 a 16/12/2022, tendo em vista que o titular, Alexandre Menezes de Santana e sua substituta automática, Cleide Leia Barbosa Ribeiro, encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

Presidente