PORTARIA Nº 1095, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o que consta nos autos do SEI nº 0022086-93.2022.6.27.8000, resolve:

Art.1º Ficam designados para substituir a titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), nível CJ-1, da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Aline Patrícia Klinger, como 1ª substituta; e
II - Leandro da Silva Milhomem, como 2º substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente