PORTARIA Nº 1096, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 20, inciso XXXI, do seu Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Alterar o horário de expediente do dia 16 de dezembro de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para início às 8 horas e término às 14 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO DE MAIA NETO
Presidente