PORTARIA Nº 1105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0022171-64.2022.6.27.8005, resolve:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Miracema do Tocantins-TO, nos períodos de 29/11 a 02/12/2022, tendo em vista que a titular, Auryany Fonseca Gonçalves Dias, e seu substituto automático, Andre Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se ausentes por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de dezembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente