PORTARIA Nº 111, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001394-73.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para confecção cartão com chip (MIFARE ISO STANDARD, 1 Kbyte, frequência de operação: 13,56 MHZ) para compor documento de identificação imediata nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral do Tocantins, bem como respectivo porta-cartão de identificação (duplo, rígido, modelo conjugado, (vertical/horizontal), transparente e de medida interna 54 mm x 86 mm).

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Romney Pedroso Rodrigues - GSI (área requisitante);

II - José Renato Guimarães - GSI (área técnica);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 08 de fevereiro de 2022.

José Machado dos Santos

Diretor-Geral