PORTARIA Nº 1111 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0022157-83.2022.6.27.8004, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada POLLIANA RODRIGUES PRIMO ASSIS da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no Município de Colinas do Tocantins - TO, a contar de 1º/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto