PORTARIA Nº 1121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0601678-73, de 14/12/2022, e considerando as informações insertas nos autos do processo SEI nº 0019941 64.2022.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituto da 9ª Zona, com sede no Município de Tocantinópolis-TO, para o biênio 2023/2025, compreendido entre 02/01/2023 a 02/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de dezembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto 
Presidente