PORTARIA Nº 113, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001721-18.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, especialidade Técnico em Saúde Bucal, com dedicação exclusiva de mão de obra, para sua sede do Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Naira Bozza Pegoraro Cruz (área técnica);

II - Mary Carlos Freire (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 08 de fevereiro de 2022.

José Machado dos Santos

Diretor-Geral