Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo

PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013571-06.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando o fornecimento de água mineral e vasilhames plásticos de 20 (vinte) litros, para atender às demandas da sede deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no exercício 2022, mediante requisição prévia.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Francisco Almeida Barbosa (SPA) (Área Requisitante);
II - Isabela Martins Raposo (SPA) (Área Requisitante);
III - Marcio Dias Santiago (COMAP) (Área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 11 de fevereiro de 2022.

Teodomiro Fernandes Amorim
Secretário de Administração e Orçamento.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 28, de 16.02.2022, p.25-26.