PORTARIA Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001889-20.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de Serviço especializado de Transporte Aquaviário (travessia de balsas) no Rio Tocantins e Rio Sono, destinado aos veículos oficiais da Unidade-Sede do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, bem como de veículos locados ou requisitados pela Justiça Eleitoral do Tocantins (evento 0001889- 20.2022.6.27.8000).

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Dalton José Rodrigues Milhomem (Área Requisitante);
II - Paulo Roberto Alves Cavalcante (Área Fiscal);
III - Marcio Dias Santiago - Membro (Área Administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 14 de fevereiro de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral