PORTARIA Nº 140, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e considerando o teor do processo SEI nº 0000090-39.2022.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito MÍRIAN ALVES DOURADO para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª ZE, com sede no município de Gurupi-TO, e o Juiz de Direito ADRIANO MORELLI, como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, no período de 22 de fevereiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2024, nos termos do Acórdão nº 0600012-37, de 22.2.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente