PORTARIA Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002598- 09.2022.6.27.8080,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de indígenas, participantes da Reunião de Avaliação das Ações de Educação Política nas Comunidades Indígenas, promovida pelo Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em Palmas-TO, nos dias 05 e 06 de abril de 2022.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Juliana Marques dos Santos Bringel - EJE (área requisitante);

II - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (área técnica);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 23 de fevereiro de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral