PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0002597- 24.2022.6.27.8080,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço e jantar) para indígenas, participantes da Reunião de Avaliação das Ações de Educação Política nas Comunidades
Indígenas, promovida pelo Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em Palmas-TO, nos dias 05 e 06 de Abril de 2022.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Juliana Marques dos Santos Bringel - EJE (área requisitante);
II - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 24 de fevereiro de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral