PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000156-19.2022.6.27.8000; 

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos e troca de almofadas, visando atender as necessidades da sede Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira - SESEG (área requisitante);
III - Julhierme Emilio Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 13 de janeiro de 2022.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Diretor-Geral Substituto