PORTARIA Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001549-76.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de ferramentas de trabalho, tipo: soprador/aspirador elétrico manual e parafusadeira/furadeira à bateria, destinados a atender demandas da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura - CSI.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jader Batista Gonçalves - CSI (área técnica);

II - Felix Valois Pereira da Silva - SEMAU (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 24 de fevereiro de 2022.

JOSE MACHADO DOS SANTOS

Diretor-Geral