PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0010959-95.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a confecção de Cartilhas temáticas para as Eleições 2022 com os temas: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Principais Crimes Eleitorais e Ações e Representações Eleitorais.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I -Maria do Carmo Barbosa (SEDIP) (Área Requisitante);
II - Verônica Bandeira Martins (SEDIP) (Área Requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha (ASPLAN-SADOR) (Área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 13 de janeiro de 2022.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Diretor-Geral Substituto