PORTARIA Nº 160, 07 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0003095-60.2022.6.27.8003, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC- 6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional-TO, nos dias 16/2/2022 e 21/2/2022, tendo em vista que o titular, Domingos Galvão de Melo, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual - NAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 46, de 09.03.2022, p. 61.