PORTARIA Nº 166, DE 08 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência , e tendo em vista o contido no SEI nº 0002503-25.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de Materiais de Construção para manutenção predial, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, quando forem necessários ao atendimento das demandas deste órgão.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcos César dos Santos Farias - SESEG (área requisitante);

II - Wilson Alves Pereira - SESEG (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 08 de março de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral