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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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PORTARIA Nº 168, 08 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0003102-52.2022.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional-TO, no dia 23/2/2022, tendo em vista que o titular, Domingos Galvão de Melo, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual - NAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 08 de março de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 41, de 10.03.2022, p. 09-10.