PORTARIA Nº 174, 09 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0003101-67.2022.6.27.8003,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional-TO, no dia 25/2/2022, tendo em vista que o titular, Domingos Galvão de Melo, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual - NAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 09 de março de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente