PORTARIA Nº 175, 09 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0003271-48.2022.6.27.8000.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação denominada QUESTÕES POLÊMICAS DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.
Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Dourival Reis Filho (área técnica);
II - Jacira Brito Tavares (Área Requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior (área administrativa).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palmas, 09 de março de 2022.
José Machado dos Santos
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 41, de 10.03.2022, p.8.