PORTARIA Nº 193, DE 21 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência , e tendo em vista o contido no SEI nº 0003997-22.2022.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (manual do mesário e guia rápido).

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (Área Requisitante);
II - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (Área Requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (Área Administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 21 de março de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral