PORTARIA Nº 213, DE 01 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600044-42.2022, de 22/3/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO e MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercerem, respectivamente, a função de Juiz Eleitoral Titular e Substituto da 5ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Miracema do Tocantins-TO, no período de 11 de abril de 2022 a 11 de abril de 2024, nos termos do Acórdão nº 0600044-42.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 1 de abril de 2022

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente