PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000347-64.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO SERVIÇO PÚBLICO".

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I -Kathiene Pimentel da Silva (área requisitante);

II - Alcilene Fialho Souza Alves (área técnica);

III - José de Oliveira Castro Júnior (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 Palmas, 17 de janeiro de 2022.

 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Diretor-Geral Substituto