Brasão

PORTARIA Nº 260, DE 25 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0004868-74.2022.6.27.8025, resolve:

Ar. 1º Dispensar o servidor NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO do exercício da função comissionada de Assistente de Chefia, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Dianópolis-TO, a contar de 1º/4/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 78, de 27.04.2022, p. 66.