PORTARIA Nº 299, DE 11 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0007008-59.2022.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação denominada "APOSENTADORIA ESPECIAL E APOSENTADORIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Jacinta Brito Tavares (COAUDI) (Área Requisitante);
II - Dourival Alves dos Reis Filho (SECAP) (Área Técnica);
III - José de Oliveira Castro Júnior (SELIC) (Área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 11 de maio de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral