PORTARIA Nº 304, DE 13 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e o teor do SEI nº 0005098-94.2022.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins - TO, no período de 4 a 7/4/2022, tendo em vista que o titular Pedro Henrique dos Santos Cavalcante encontrava-se afastado em virtude de viagem a serviço e, no referido período, era o único servidor naquela unidade cartorária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 13 de maio de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente