PORTARIA Nº 338, DE 31 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X, Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 c/c art. 12, § 7º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e tendo em vista o contido no SEI nº 0008866-28.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móvel tipo balcão para atendimento, sob medida, na sala da SEMAU Manutenção e Logística.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jorge Bernardindo de Sousa Neto - Área Técnica;
II - Félix Valois Pereira da Silva - Área Demandante;
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - Área administrativa.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 31 de maio de 2022.

Cristiane Regina Boechat Tose
Diretora-Geral Substituta