PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000571-02.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de materiais permanentes - COMED/ TRE-TO.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I -Mary Carlos Freire (área requisitante);
II - Mariene Soares Maciel (área técnica);
III - Naira Bozza Pegoraro ( área técnica);
IV - José de Oliveira Castro Júnior (SELIC-COMAP) (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 19 de janeiro de 2022.

Teodomiro Fernandes Amorim
Diretor-Geral Substituto