PORTARIA Nº 345, DE 02 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e, considerando o que consta nos autos do SEI nº 0009584-39.2022.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, matrícula 30925516, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, a contar de 1º de junho de 2022, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO