PORTARIA Nº 357, DE 08 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0009927-64.2022.6.27.8018, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Paranã-TO, no período de 15 a 19/5/2022, tendo em vista que a titular, Maria Evânia Ferreira, e sua substituta automática, Viviane Teixeira de Castro Neves, encontravam se afastadas por motivo de licença-maternidade e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 8 de junho de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente