PORTARIA Nº 374, DE 14 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0010250-26.2022.6.27.8000;
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de técnico em secretariado e técnico em artes gráficas.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Cláudio Cristhiano da Cruz - SEPAD (área requisitante);
II - Fernando Mendonça Almeida - COSEL (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Palmas, 14 de junho de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral